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  RESOLUÇÃO 348/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO427/2023 09/05/2023Altera§ 4º do art. 33; O Anexo I
RESOLUÇÃO427/2023 09/05/2023Incluiincisos I, II, III, IV e V ao §4º do art 33
RESOLUÇÃO401/2015 02/04/2015AlteraAnexo IV; §3º do Art. 56
RESOLUÇÃO401/2015 02/04/2015RevogaInciso I, do § 3º, do Art. 56
RESOLUÇÃO401/2015 02/04/2015AlteraANEXO IV E §3º DO ART. 56
RESOLUÇÃO401/2015 02/04/2015Revoga inciso I do § 3º do art. 56
RESOLUÇÃO387/2012 04/04/2012AlteraCargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal
PORTARIA3.129/2023 28/12/2023Mencionaartigos 22, 23 e 24
ATO DA MESA31/2022 01/04/2022Menciona
PORTARIA3.074/2023 01/12/2023Menciona
PORTARIA2.972/2023 12/09/2023Mencionaartigos 22, 23, 24 e 30; 32 ; incisos I e II do art. 24
PORTARIA2.971/2023 12/09/2023Mencionaartigos 22, 23, 24 e 30
PORTARIA2.873/2023 14/04/2023Menciona
PORTARIA2.828/2023 03/02/2023MencionaArt. 37
PORTARIA2.758/2022 28/12/2022MencionaArt. 22; Art. 23; Art. 24
PORTARIA2.607/2022 19/07/2022MencionaArt. 22, Art. 24, Art. 27 e Art. 30
PORTARIA2.607/2022 19/07/2022MencionaInciso IV do Art. 27
PORTARIA2.607/2022 19/07/2022MencionaIncisos I e II do art. 24
PORTARIA2.582/2022 03/06/2022MencionaArts. 22, 24, 27 e 30; Incisos IV e V do art. 27; Incisos I e II do art. 24
PORTARIA2.581/2022 03/06/2022MencionaArts. 22, 24, 27 e 30; Incisos IV e V do art. 27; Incisos I e II do art. 24
PORTARIA2.580/2022 03/06/2022MencionaArts. 22, 24, 27 e 30; Incisos IV e V do art. 27
PORTARIA2.579/2022 03/06/2022MencionaArts. 22, 23, 24 e 30; Incisos I e II do art. 24
PORTARIA2.536/2022 14/03/2022MencionaAnexo I
PORTARIA2.529/2022 21/02/2022MencionaAnexo I
PORTARIA2.527/2022 17/02/2022MencionaAnexo V
PORTARIA2.447/2021 04/11/2021MencionaAnexo V
PORTARIA2.414/2021 05/07/2021Menciona
PORTARIA2.413/2021 05/07/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.403/2021 25/05/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.402/2021 25/05/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.399/2021 17/05/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.398/2021 17/05/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.397/2021 17/05/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021MencionaArt. 37
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021Menciona
PORTARIA2.352/2021 13/01/2021Menciona
PORTARIA2.301/2020 28/12/2020MencionaArt. 22, Art. 23 e Art. 24
PORTARIA2.244/2020 28/04/2020MencionaInciso XXV do Art. 39
PORTARIA2.241/2020 14/04/2020Menciona inciso XXV, art. 39
PORTARIA2.236/2020 13/03/2020MencionaInciso XXV do Art. 39
PORTARIA2.234/2020 17/03/2020MencionaInciso XXV do Art. 39
PORTARIA2.232/2020 13/03/2020MencionaInciso XXV do Art. 39
PORTARIA2.212/2019 30/12/2019MencionaArt. 22, Art. 23 e Art. 24
PORTARIA2.148/2019 10/05/2019MencionaArt. 45
PORTARIA2.128/2019 08/03/2019MencionaArt. 37
PORTARIA2.127/2019 08/03/2019Menciona
PORTARIA2.062/2018 28/12/2018MencionaArt. 22, 23 e 24
PORTARIA2.046/2018 11/12/2018MencionaAnexo I
PORTARIA2.044/2018 11/12/2018MencionaAnexo I
PORTARIA1.961/2018 04/06/2018Menciona
PORTARIA1.959/2018 04/06/2018MencionaArt. 37
PORTARIA1.877/2017 01/11/2017MencionaArt. 37
PORTARIA1.754/2017 11/01/2017MencionaArt. 22, 23 e 24
PORTARIA1.724/2016 19/12/2016MencionaArt. 22, 23 e 24

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