Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 1.877, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona§ 1º, art. 4º
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArt. 37
PORTARIA1.877/2017 01/11/2017AlteraArt. 1

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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