Melhore sua busca

  PORTARIA 724/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.394/2024 09/09/2024Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.828/2023 03/02/2023Menciona§ 1° do Art. 4°
PORTARIA2.413/2021 05/07/2021Menciona § 1º, art. 4º
PORTARIA2.403/2021 25/05/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.402/2021 25/05/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.399/2021 17/05/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.398/2021 17/05/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.397/2021 17/05/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021Menciona
PORTARIA2.128/2019 08/03/2019Menciona
PORTARIA1.959/2018 04/06/2018Menciona§ 1º, art. 4º
PORTARIA1.877/2017 01/11/2017Menciona§ 1°, art. 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.