Melhore sua busca

  PORTARIA 3.621/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: nomeia o comitÊ permanente de desenvolvimento funcional.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.828/2023 03/02/2023Revoga Totalmente
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona§ 1º, art. 4º
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005MencionaArt. 23
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Mencionaart. 37
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.