Ementa: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.394/2024 09/09/2024MencionaArt. 23
PORTARIA3.129/2023 28/12/2023Menciona
PORTARIA3.074/2023 01/12/2023Menciona
PORTARIA2.972/2023 12/09/2023Menciona§3º do art. 32
ATO DA MESA32/2023 10/05/2023Alteraart. 36
ATO DA MESA32/2023 10/05/2023Incluiincisos I, II, III, IV e V, no Art. 36
PORTARIA2.828/2023 03/02/2023MencionaArt. 23
PORTARIA2.758/2022 28/12/2022Menciona
PORTARIA2.607/2022 19/07/2022Menciona§ 3º do Art. 32
PORTARIA2.582/2022 03/06/2022Menciona§3º do art. 32
PORTARIA2.581/2022 03/06/2022Menciona§3º do art. 32
PORTARIA2.580/2022 03/06/2022Menciona§3º do art. 32
PORTARIA2.579/2022 03/06/2022Menciona
PORTARIA2.579/2022 03/06/2022Menciona§3º do art. 32
ATO DA MESA31/2022 01/04/2022Revogaart. 26
ATO DA MESA31/2022 01/04/2022Alteraart. 32
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021Menciona
PORTARIA2.301/2020 28/12/2020Menciona
PORTARIA2.212/2019 30/12/2019Menciona
PORTARIA2.128/2019 08/03/2019Menciona
PORTARIA2.062/2018 28/12/2018Menciona
PORTARIA1.877/2017 01/11/2017Menciona
PORTARIA1.754/2017 11/01/2017Menciona
PORTARIA1.724/2016 19/12/2016Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.