Ementa: PROMOVE SERVIDOR POR MERECIMENTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
ATO DA MESA32/2023 10/05/2023Menciona
RESOLUÇÃO427/2023 09/05/2023Menciona
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005Menciona
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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