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  PORTARIA 2.376/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 12/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona§ 1º do Art. 4º
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005Menciona
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArt. 37
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.413/2021 05/07/2021Revoga Totalmente

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