REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.413/2021

PORTARIA Nº 2.376, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA-ES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, e no § 1°, art. 4°, da Portaria n° 724, de 28 de novembro de 2005; Resolve;

Art. 1° Nomear o Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional, para o biênio 2020/2021, composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Jânio Righette

II - Secretário-Executivo: Marcelo de Melo Guilherme

III - Membro: Cleiton Bis Pettene

Art. 2° As atribuições, as competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, no Ato da Mesa n° 22, de 28 de novembro de 2005 e na Portaria n° 724, de 28 de novembro de 2005.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 12 de fevereiro de 2021; 67° de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.