Melhore sua busca

  PORTARIA 2.413/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 05/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.376/2021 12/02/2021Revoga Totalmente
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona § 1º, art. 4º
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArt. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.828/2023 03/02/2023Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.