PORTARIA Nº 2.376, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA-ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.
37 da Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, e no §
1°, art. 4°, da Portaria n° 724, de 28 de novembro de 2005; Resolve;
Art. 1° Nomear o Comitê Permanente de
Desenvolvimento Funcional, para o biênio 2020/2021, composta pelos seguintes
membros:
I - Presidente: Jânio Righette
II - Secretário-Executivo: Marcelo de Melo Guilherme
III - Membro: Cleiton Bis Pettene
Art. 2° As atribuições, as
competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê
Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução
n° 348, de 18 de novembro de 2005, no Ato
da Mesa n° 22, de 28 de novembro de 2005 e na Portaria
n° 724, de 28 de novembro de 2005.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia,
Estado do Espírito Santo, em 12 de fevereiro de 2021; 67° de Emancipação
Política; 17ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.