PORTARIA Nº 2.413, DE 05 DE JULHO DE 2021
NOMEIA O COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.
37 da Resolução nº 348, de 18 de novembro de
2005, e no §
1º, art. 4º, da Portaria nº 724, de 28 de
novembro de 2005; Resolve:
Art. 1º Nomear o Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional,
para o biênio 2020/2021, composta pelos seguintes membros:
I -
Presidente:
Janio Righette
II -
Secretário-Executivo:
Jarilson Karlos Freitas Fernandes de Jesus
III -
Membro:
Cleiton Bis Pettene
Art. 2º As atribuições, as competências, a forma de
funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de
Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução
nº 348, de 18 de novembro de 2005, no Ato
da Mesa nº 22, de 28 de novembro de 2005 e na Portaria
nº 724, de 28 de novembro de 2005.
Art.
3º Revoga disposição em
contrário, em especial a portaria
nº 2.376 12 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito
Santo, em 05 de julho de 2021; 67º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.