Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO À SERVIDORA ESTEFÂNIA TERCI DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 27 E ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/06/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.536/2022 14/03/2022Menciona
ATO DA MESA22/2005 28/11/2005Menciona§3º do art. 32
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArts. 22, 24, 27 e 30; Incisos IV e V do art. 27
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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