Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.399, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TENHA COMO OBJETO UM NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA724/2005 28/11/2005Menciona§ 1º do Art. 4º
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArt. 37
PORTARIA2.399/2021 17/05/2021AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.474/2021 28/12/2021AlteraArt. 2º
PORTARIA2.474/2021 28/12/2021IncluiInclui Incisos I, II e III ao art. 2º

Sobre

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