PORTARIA Nº 2.402, DE 25 DE MAIO DE 2021

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.399, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TENHA COMO OBJETO UM NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, e no § 1°, art. 4°, da Portaria n° 724, de 28 de novembro de 2005; Resolve:

 

Art. 1° Alterar a redação do Art. 1° da portaria n° 2.399/2021, que nomeia membros para compor a comissão para elaboração de um anteprojeto de resolução que tenha como objeto um novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, passando a vigorar com o seguinte texto:

 

"Art. 1° Nomear membros para compor a comissão para elaboração de um anteprojeto de resolução que tenha como objeto um novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, composta pelos seguintes membros:"

 

I - Membro do Legislativo: Marcelo de Melo Guilherme

 

II - Membro do Legislativo: Izabela de Souza Belmondes

 

III - Membro do Legislativo: Romildo Antonio Ventorin

 

IV – Vereador Damião Bonomete

 

V – Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Minino

 

VI – Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves

 

Parágrafo Único. O Presidente da comissão que trata essa portaria será o senhor Vereador Pedro Henrique Pestana Gonçalves.

 

Art. 2º Para fins da efetivação do previsto no art. 1º desta Portaria, ficam designados para integrarem a Comissão, Servidores da Câmara Municipal com a seguinte constituição: (Redação dada pela Portaria nº 2.474/2021)

Portaria n° 2.391, de 23 de abril de 2021

 

I – EDSON CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário, para atuar como Presidente da Comissão; (Dispositivo incluído pela Portaria nº 2.474/2021)

 

II – LUIZ HENRIQUE PUTTIM DE FREITAS, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assistente Relações Institucionais, para atuar como Vice-Presidente; (Dispositivo incluído pela Portaria nº 2.474/2021)

 

III – DANILO FRANCISCHETTO, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Coordenador Parlamentar, para atuar como Membro. (Dispositivo incluído pela Portaria nº 2.474/2021)

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpra-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 25 de maio de 2021; 67° de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.