O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 37 da Resolução nº 348, de 18 de novembro de 2005, e no § 1º, art. 4º, da Portaria nº 724, de 28 de novembro de 2005; resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da portaria nº 1.877, de 01 de novembro de 2.017, que nomeia o comitê permanente de desenvolvimento funcional, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Nomear o Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional, para o biênio 2018/2019, composta pelos seguintes membros:
I - Presidente: Roan Roger Gomes Marques.
II - Secretário-Executivo: Lélia Tavares Pereira.
III – Membro: Maria Aparecida Cont”
Art. 2º As atribuições, as competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução nº 348, de 18 de novembro de 2005, no Ato da Mesa nº 22, de 28 de novembro de 2005 e na Portaria nº 724, de 28 de novembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 04 de junho de 2018; 64º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.