Melhore sua busca

  PORTARIA 2.971/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.579, DE 3 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE PROGRESSÃO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DOS ARTS. 24 E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Mencionaartigos 22, 23, 24 e 30
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA2.579/2022 03/06/2022AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.