Melhore sua busca

  PORTARIA 2.527/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaAnexo V
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Mencionaart. 15
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39, XXX
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 36, parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.