Melhore sua busca

  PORTARIA 2.148/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS VIGIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/05/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaArt. 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.