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  PORTARIA 2.044/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005MencionaAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994MencionaArt. 20; Art. 21
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 37, inciso II; Art. 77, § 4°, inciso II, "a"

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