Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 346/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.403/2024 18/09/2024Mencionaartigos 32 e 33
PORTARIA3.374/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.372/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.370/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.335/2024 12/08/2024Menciona
PORTARIA3.334/2024 12/08/2024MencionaArt. 32 e Art. 33
PORTARIA3.307/2024 10/07/2024Menciona
PORTARIA3.298/2024 05/07/2024Mencionaartigos 32 e 33
PORTARIA3.295/2024 04/07/2024Menciona
PORTARIA3.284/2024 01/07/2024Menciona
PORTARIA3.242/2024 07/06/2024Menciona
PORTARIA3.226/2024 20/05/2024Mencionaartigos 32 e 33
PORTARIA3.204/2024 22/04/2024Menciona
PORTARIA3.203/2024 19/04/2024Menciona
PORTARIA3.198/2024 16/04/2024Menciona
RESOLUÇÃO432/2024 11/04/2024IncluiSessão III-B - Da Assessoria de Comunicação Social, constante do Capítulo III – Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo; Seção III-C - Da Assessoria de Tecnologia em Informação, constante do Capítulo III – Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo; artigos 9º-E e 9º-F; artigos 9º-G e 9º-H
RESOLUÇÃO432/2024 11/04/2024Altera Tabela A - Cargos de Provimento em Comissão, Ordenados por Símbolos, constante do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas
PORTARIA3.194/2024 10/04/2024Mencionaart. 16, inciso IV, alíneas a e b; art. 15, incisos IV e VI ; Inciso III do artigo 2º; art. 10-E e art. 10-G, incisos II, III e XIII
PORTARIA3.179/2024 21/03/2024Menciona
PORTARIA3.168/2024 23/02/2024Menciona
PORTARIA3.138/2024 12/01/2024Menciona
PORTARIA3.137/2024 12/01/2024Menciona
PORTARIA3.076/2023 04/12/2023Menciona
PORTARIA3.023/2023 27/10/2023Mencionaartigos 32 e 33
PORTARIA3.016/2023 24/10/2023Menciona
PORTARIA3.010/2023 16/10/2023Menciona
PORTARIA3.007/2023 11/10/2023Menciona
PORTARIA2.994/2023 04/10/2023Menciona
PORTARIA2.973/2023 12/09/2023Menciona
PORTARIA2.967/2023 01/09/2023Menciona
RESOLUÇÃO431/2023 22/08/2023AlteraAnexo II
PORTARIA2.957/2023 14/08/2023Menciona
PORTARIA2.956/2023 14/08/2023Menciona
PORTARIA2.946/2023 07/08/2023Menciona
PORTARIA2.945/2023 07/08/2023Menciona
PORTARIA2.942/2023 02/08/2023Menciona
PORTARIA2.934/2023 21/07/2023Mencionainciso VII do art. 1º; Capítulo VI-A
PORTARIA2.933/2023 21/07/2023Menciona
RESOLUÇÃO430/2023 18/07/2023Incluialínea c ao inciso II do caput do art. 1º; Seção III-A - Dos Gabinetes dos Vereadores, subseção e respectivos artigos ao Capítulo III - Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo
RESOLUÇÃO430/2023 18/07/2023AlteraTabela A - Cargos de Provimento em Comissão, ordenados por símbolos, do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas
RESOLUÇÃO429/2023 18/07/2023Altera parágrafo único do art. 11 ; art. 16-A ; Tabela B - Funções Gratificadas, integrante do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas ; Anexo II
RESOLUÇÃO429/2023 18/07/2023Incluiart. 17-A ; Capítulo VI-A ; inciso VII ao caput do art. 1º
RESOLUÇÃO429/2023 18/07/2023Revogaartigos 16, 17 e 18
PORTARIA2.917/2023 05/07/2023MencionaArtigos. 32 e 33
RESOLUÇÃO428/2023 09/05/2023IncluiXVI ao parágrafo único do art. 18
RESOLUÇÃO428/2023 09/05/2023AlteraInciso XV do parágrafo único do art. 18
PORTARIA2.709/2022 01/12/2022MencionaArt. 32 e Art. 33
RESOLUÇÃO424/2022 23/09/2022MencionaArt. 6ª-C a 6º-D
PORTARIA2.649/2022 13/09/2022Menciona
PORTARIA2.628/2022 16/08/2022MencionaArt. 32 e 33
PORTARIA2.605/2022 15/07/2022Menciona
PORTARIA2.591/2022 01/07/2022MencionaAnexos I, II e III; Art. 12
RESOLUÇÃO423/2022 28/06/2022AlteraTabela B - das Funções Gratificadas
RESOLUÇÃO423/2022 28/06/2022Inclui Subseção V – Do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais; arts. 6º-C, 6º-D e 6º-E
PORTARIA2.548/2022 01/04/2022MencionaParágrafo Único do artigo 33
PORTARIA2.527/2022 17/02/2022Mencionaart. 15
PORTARIA2.447/2021 04/11/2021Mencionaart. 15
PORTARIA2.436/2021 30/09/2021Menciona Parágrafo Único do artigo 33
RESOLUÇÃO420/2019 17/12/2019IncluiArt. 18-E; Art. 18-F; Subseção VII à Seção Única do Capítulo VI
RESOLUÇÃO420/2019 17/12/2019AlteraTabela A do anexo I
RESOLUÇÃO420/2019 17/12/2019RevogaInciso IV do art. 66; Anexo IV
RESOLUÇÃO409/2017 02/05/2017AlteraSeção II do Capítulo III
RESOLUÇÃO409/2017 02/05/2017AlteraSubseção Única da Seção II do Capítulo III
RESOLUÇÃO409/2017 02/05/2017AlteraTabela A do Anexo I
RESOLUÇÃO409/2017 02/05/2017AlteraSEÇÃO II/ SUBSEÇÃO ÚNICA/ TABELA A
RESOLUÇÃO405/2016 04/08/2016AlteraSubseção IV E ART. 18-A E TABELA A
RESOLUÇÃO405/2016 04/08/2016Inclui Subseção VI – Do Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado e do art. 18-D
RESOLUÇÃO405/2016 04/08/2016RevogaART. 6º-B
RESOLUÇÃO403/2016 04/05/2016Inclui Subseção IV – Do Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado e do art. 18-A
RESOLUÇÃO403/2016 04/05/2016AlteraANEXO II/ ANEXO I
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015Alteraart. 1º do Capitulo I / art. 7º/ Seção III – Da Assessoria Jurídica e seu art. 8º, do Capítulo III/ Subseção I – Do Assistente de Direção Geral e seu art. 12-A/
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015Altera Subseção II – Do Arquivista e seus arts. 12-B e 12-C/ Subseção III – Do Encarregado de Serviços Financeiros e seu art. 18/ ANEXO I E II
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015Inclui Subseção IV – Do Assistente de Gabinete e seus arts. 12-E e 12-F/ Subseções IV e V e os arts. 18-A, 18-B e 18-C
RESOLUÇÃO400/2015 02/04/2015RevogaART. 9º
RESOLUÇÃO399/2014 16/12/2014Altera art. 12-D da Subseção III
ATO DA MESA30/2013 08/01/2013Menciona
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012AlteraART. 1º
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012IncluiCapítulo III-A e respectivos arts. 10-E e 10-F
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012AlteraANEXO I E II
RESOLUÇÃO384/2012 19/03/2012AlteraART. 34
RESOLUÇÃO384/2012 19/03/2012IncluiART. 34-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.