Melhore sua busca

  PORTARIA 2.934/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO429/2023 18/07/2023MencionaArt. 1º; art. 5º
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Mencionainciso VII do art. 1º; Capítulo VI-A
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.