Melhore sua busca

  PORTARIA 2.709/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA DEBRIANA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005MencionaArt. 32 e Art. 33
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.