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  RESOLUÇÃO 432/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2024
Nº do Processo:   30384
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005IncluiSessão III-B - Da Assessoria de Comunicação Social, constante do Capítulo III – Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo; Seção III-C - Da Assessoria de Tecnologia em Informação, constante do Capítulo III – Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo; artigos 9º-E e 9º-F; artigos 9º-G e 9º-H
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Altera Tabela A - Cargos de Provimento em Comissão, Ordenados por Símbolos, constante do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII; art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.204/2024 22/04/2024Menciona
PORTARIA3.203/2024 19/04/2024Menciona

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