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  PORTARIA 2.628/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBRIANA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005MencionaArt. 32 e 33
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994MencionaArt. 101
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.642/2022 30/08/2022AlteraArt. 2º

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