Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.628, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBRIANA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA2.628/2022 16/08/2022AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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