Melhore sua busca

  PORTARIA 2.642/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.628, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBRIANA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.628/2022 16/08/2022AlteraArt. 2º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.