Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 423/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2022
Nº do Processo:   27144
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do art. 33; Inciso IV do art. 39
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Inclui Subseção V – Do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais; arts. 6º-C, 6º-D e 6º-E
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005AlteraTabela B - das Funções Gratificadas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO424/2022 23/09/2022Menciona
PORTARIA2.605/2022 15/07/2022Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.