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  PORTARIA 3.226/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: concede licença maternidade à servidora debriana alves costa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Mencionaartigos 32 e 33
LEI ORDINÁRIA2.021/1994 20/12/1994Mencionaart. 101
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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