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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 28156/2023 Protocolo N°: ID: 46849 Data: 09/02/2023 11:21:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28108/2023 Protocolo N°: ID: 46806 Data: 02/02/2023 12:29:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
E 36/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2022
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27863/2022 Protocolo N°: ID: 5519 Data: 08/12/2022 12:11:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27494/2022 Protocolo N°: ID: 5514 Data: 08/09/2022 08:03:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27180/2022 Protocolo N°: ID: 5345 Data: 01/07/2022 12:42:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23474/2019 Protocolo N°: ID: 4253 Data: 15/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 21540/2017 Protocolo N°: ID: 3778 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
E 35/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF); PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017
Processo N°: 1/2017 Protocolo N°: ID: 3500 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20891/2017 Protocolo N°: ID: 3453 Data: 28/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
E 34/2017
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20891/2017 Protocolo N°: ID: 3751 Data: 28/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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