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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Regina Tosta Machado
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Última atualização: 16/04/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32723/2025
Protocolo N°:
ID:
48783
Data:
08/04/2025 18:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
,
Deneval Rocha
,
Saulo de Souza Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O APLICATIVO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32685/2025
Protocolo N°:
ID:
48782
Data:
04/04/2025 08:24:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
,
Marlon de Oliveira Galvão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025
Processo N°:
32584/2025
Protocolo N°:
ID:
48727
Data:
25/03/2025 17:49:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR RENZO CASER.
Processo N°:
32550/2025
Protocolo N°:
ID:
48724
Data:
20/03/2025 10:49:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA RITA CESCONETTO MARQUIORI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 82 ANOS.
Processo N°:
32382/2025
Protocolo N°:
ID:
48699
Data:
06/03/2025 17:51:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE MARIA DORILDA MARROQUI PESSALI, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “TIA DORA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, AOS 76 ANOS.
Processo N°:
32381/2025
Protocolo N°:
ID:
48698
Data:
06/03/2025 17:47:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marlon de Oliveira Galvão
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32328/2025
Protocolo N°:
ID:
48672
Data:
25/02/2025 17:11:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Deneval Rocha
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marcelo Neumann
,
Marlon de Oliveira Galvão
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- INDICAÇÃO N°29/2025: INDICA AO PREFEITO DESTACAR UM VEÍCULO PODENDO SER UM A VAN OU SIMILAR, PARA O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SUS, QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE GUARAREMA E NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E COLATINA, COM INTUITO DE REALIZAREM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Processo N°:
32320/2025
Protocolo N°:
ID:
48680
Data:
25/02/2025 16:04:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°:
32274/2025
Protocolo N°:
ID:
48671
Data:
18/02/2025 17:10:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Neumann
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
José Luiz da Silva
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marlon de Oliveira Galvão
,
Regina Tosta Machado
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CONDUZA UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM PEREIRA LEITE, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, ZONA RURAL, NOVA VENÉCIA/ES, A QUAL ATUALMENTE É ATENDIDA PELA MESMA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DE CEDROLÂNDIA, ZONA RURAL, NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48643
Data:
18/02/2025 15:56:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Regina Tosta Machado
DETALHES
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