PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado

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PROCESSO

Indicação n° 284/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UMA CONTA ABONO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA À APLICAÇÃO DAS ECONOMIAS ADMINISTRATIVAS OBTIDAS COM O APOIO E COLABORAÇÃO DOS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE CONCEDER UM ABONO ANUAL NO FINAL DE CADA EXERCÍCIO.

Processo N°: 34235/2025 Protocolo N°: ID: 49322 Data: 12/11/2025 11:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 276/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DARCY JOSÉ MENON, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PARAÍSO, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34266/2025 Protocolo N°: ID: 49311 Data: 07/11/2025 12:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 271/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ENEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO YOLANDA, NESTE MUNICÍPIO

Processo N°: 34241/2025 Protocolo N°: ID: 49295 Data: 05/11/2025 09:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.204, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34240/2025 Protocolo N°: ID: 49319 Data: 04/11/2025 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 149/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025: CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES. INICIATIVA: MESA DIRETORA: VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC), PRESIDENTE; FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), VICE-PRESIDENTE; JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), PRIMEIRO SECRETÁRIO; REGINA TOSTA MACHADO (PV), SEGUNDA SECRETÁRIA.

Processo N°: 34237/2025 Protocolo N°: ID: 49288 Data: 04/11/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE DECLARA O GRUPO DI BALLO BAMBINI DI TUTTI I COLORI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34139/2025 Protocolo N°: ID: 49310 Data: 20/10/2025 08:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Indicação n° 255/2025
OS VEREADORES JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, SAULO DE SOUZA RIBEIRO E DENERVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE-VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34116/2025 Protocolo N°: ID: 49242 Data: 15/10/2025 11:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 251/2025
O VEREADOR DENEVAL ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REABERTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CIMADON, VIA RURAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM O GUARABU, NA RODOVIA DE LIGA NOVA VENÉCIA AO PATRIMÔNIO DO XV.

Processo N°: 34082/2025 Protocolo N°: ID: 49226 Data: 09/10/2025 11:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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