PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 142/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A AMPLIAÇÃO DO CMEI ODORICO DOMINGOS.

Processo N°: 33059/2025 Protocolo N°: ID: 48888 Data: 29/05/2025 08:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 141/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEITI MARIA CALIMAN LOBO.

Processo N°: 33058/2025 Protocolo N°: ID: 48887 Data: 29/05/2025 08:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 139/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.

Processo N°: 33056/2025 Protocolo N°: ID: 48885 Data: 29/05/2025 07:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 133/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 32990/2025 Protocolo N°: ID: 48869 Data: 21/05/2025 11:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 126/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE FAÇA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Processo N°: 32931/2025 Protocolo N°: ID: 48855 Data: 15/05/2025 10:06:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Indicação n° 125/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REVISÃO E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48854 Data: 15/05/2025 09:53:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão

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Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 50/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GLEISON DE SOUSA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Processo N°: 32858/2025 Protocolo N°: ID: 48849 Data: 29/04/2025 17:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 49/2025
0(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE IHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS PARABÉNS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO SOUZA LIMA, PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 37 ANOS E 24 DIAS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO VENECIANO. DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS, PAULO ROBERTO SOUZA LIMA EXERCEU COM ZELO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SEU LEGADO PERMANECERÁ COMO EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E INTEGRIDADE. AO SE DESPEDIR DA VIDA PROFISSIONAL ATIVA, DESEJAMOS QUE ESTA NOVA ETAPA SEJA REPLETA DE SAÚDE, ALEGRIA, DESCANSO MERECIDO E REALIZAÇÕES PESSOAIS,

Processo N°: 32857/2025 Protocolo N°: ID: 48848 Data: 29/04/2025 16:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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