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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 143/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SOLICITE A EMPRESA SÃO JOÃO, QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO A ESTA MUNICIPALIDADE, QUE VENHA TRANSITAR POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AEROPORTO, VIRGÍLIO ALTOÉ.
Processo N°: 33069/2025 Protocolo N°: ID: 48889 Data: 29/05/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 63/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RÔMULO DELBONI DOS SANTOS, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUANTOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO A REDE PÚBLICA ATENDE NAS ESCOLAS? 2- QUANTOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO SÃO PERMITIDOS POR LEI PARA ESTAREM EM CASA SALA? 3- QUANTOS PROFESSORES HABILITADOS ATUALMENTE PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO SÃO PERMITIDOS POR LEI PARA ESTAREM EM CASA SALA? COM BASE NA LEI 3.775/2021 DE DEZEMBRO DE 2023 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VENÉCIA/ES. META 3: GARANTIR A OFERTA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO NA MODALIDADE EJA, À PARTIR DE 2024, PARA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, O ACESSO Ã EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPEÇIALIZADO, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO, COM A GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO. 3.1- ESTÁ SENDO/FOI GARANTIDO, DE FORMA GRADATIVA, A INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL? 3.2- ESTÁ SENDO/FOI GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL, CASO COMPROVADA NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O HORÁRIO ESCOLAR? 3.3- ESTÁ SENDO/FOI GARANTIDO UM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE PASTAS ESPECIAIS NO GOOGLE DRIVE E DOCUMENTOS PRÓPRIOS, DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE NOVA VENÉCIA-ES? 3.4- ESTÁ SENDO/FOI ESTRUTURADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DE FORMA A APOIAR E GERENCIAR O SISTEMA EDUCACIONAL FRENTE ÀS DEMANDAS DOS ATENDIMENTOS AOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3.5- ESTÁ SENDO/FOI REALIZADO FORMAÇÃO GERENCIAL E ADMINISTRATIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA SEME E EQUIPES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3.6- ESTÁ SENDO/FOI REALIZADO FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3.7- ESTÁ SENDO/FOI DISPONIBILIZADO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFESSORES NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3.8- ESTÁ SENDO/FOI PROMOVIDO A PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, ARTES E CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL? 3.9- ESTÁ SENDO/FOI PROMOVIDO OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA NO ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIOEMOCIONAL DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3.10- ESTÁ SENDO/FOI IMPLANTADO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E/OU POLOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM DEMANDA E ESTRUTURA APROPRIADA, PARA QUE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR A TODOS OS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE NOVA VENÉCIA-ES? 3.11- ESTÁ SENDO/FOI PROMOVIDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE ENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO É ASSESSORIA, INTEGRADOS POR PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, PARA APOIAR O TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO? 3.12- ESTÁ SENDO/FOI PROMOVIDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS COMO PRIMEIRA LÍNGUA E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO SEGUNDA LÍNGUA, AOS ESTUDANTES COM SURDEZ, BEM COMO A OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE E DEMAIS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DESTE PÚBLICO? 3.13- ESTÁ SENDO/FOI PROMOVIDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO? 3.14- ESTÁ SENDO/FOI VIABILIZADO O TRABALHO COLABORATIVO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENVOLVIDOS NOS ATENDIMENTOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS? 3.15 - ESTÁ SENDO/FOI ASSEGURADO CUIDADORES NAS UNIDADES DE ENSINO COM MATRÍCULAS DE CRIANÇAS/ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTADO NA AVALIAÇÃO ESCOLAR, NAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE NOVA VENÉCIA-ES E NO REGIMENTO REFERÊNCIA PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES? 3.16- ESTÁ SENDO/FOI REALIZADO AUTOAVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ANUAL DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO E O ALCANCE DOS RESULTADOS ESPERADOS? 3.17- ESTÁ SENDO/FOI OPORTUNIZADO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE EM SALAS COMUNS E DEMAIS TRABALHADORES, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA? 3.18- ESTÁ SENDO/FOI EFETIVADO A ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE OS PROFESSORES QUE ATUAM NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E OS PROFESSORES DAS SALAS COMUNS, A FIM DE PROMOVER AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS/ALUNOS?
Processo N°: 33014/2025 Protocolo N°: ID: 48878 Data: 26/05/2025 12:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 135/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ATUALMENTE CARENTES DE COBERTURA LUMINOSA.
Processo N°: 33006/2025 Protocolo N°: ID: 48881 Data: 26/05/2025 10:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 134/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE BASE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM LOCAL ESTRATÉGICO COM A FINALIDADE DE AUMENTAR EFETIVIDADE NOS ATENDIMENTOS.
Processo N°: 32991/2025 Protocolo N°: ID: 48870 Data: 21/05/2025 11:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48860 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 127/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ATUAR NAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DEMAIS DEMANDAS PERTINENTES.
Processo N°: 32942/2025 Protocolo N°: ID: 48856 Data: 15/05/2025 12:56:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A COMENDA CONSTÂNCIA D'ANGOLA.
Processo N°: 32941/2025 Protocolo N°: ID: 48851 Data: 15/05/2025 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.
Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.
Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
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