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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 289/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CHAPADINHA, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS PEDRAS, COMUNIDADE DOS GRILLOS, ATÉ A REGIÃO DO GUARABU.
Processo N°: 34290/2025 Protocolo N°: ID: 49339 Data: 18/11/2025 17:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 282/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO PAVIMENTO TÉRREO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR PARTE DOS PACIENTES QUE AGUARDAM A CONDUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS ATENDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 34287/2025 Protocolo N°: ID: 49317 Data: 11/11/2025 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 281/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NA EMEIEF FINISTAURO GRILLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES A TROCA COMPLETA DO PISO DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO ESCOLAR, IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ADEQUADO E SEGURO, SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ATUAL POR SISTEMA TRIFÁSICO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA E SETORES ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 34286/2025 Protocolo N°: ID: 49316 Data: 11/11/2025 13:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34222/2025 Protocolo N°: ID: 49293 Data: 29/10/2025 10:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 262/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE VISE ENCONTRAR UMA MEDIDA MITIGADORA PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA CLODOMIRO CAMPOS, NO BAIRRO MUNICIPAL I, OU QUE INSTALE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO IMPEDINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.
Processo N°: 34178/2025 Protocolo N°: ID: 49262 Data: 23/10/2025 11:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.
Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33958/2025 Protocolo N°: ID: 49191 Data: 23/09/2025 18:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Requerimento n° 121/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO FERNANDES.
Processo N°: 33952/2025 Protocolo N°: ID: 49238 Data: 23/09/2025 17:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 118/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1 - PROJETO DE LEI Nº 75/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR VALDEMI GADIOLI, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33940/2025 Protocolo N°: ID: 49201 Data: 22/09/2025 10:23:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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