PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 55/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, COM O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUER QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROCESSOS ESTÃO APTOS PARA POSSÍVEIS ACORDOS ADMINISTRATIVOS?; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS APTOS PARA ACORDOS ADMINISTRATIVOS.

Processo N°: 32898/2025 Protocolo N°: ID: 48827 Data: 07/05/2025 09:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 50/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GLEISON DE SOUSA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Processo N°: 32858/2025 Protocolo N°: ID: 48849 Data: 29/04/2025 17:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 49/2025
0(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE IHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS PARABÉNS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO SOUZA LIMA, PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 37 ANOS E 24 DIAS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO VENECIANO. DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS, PAULO ROBERTO SOUZA LIMA EXERCEU COM ZELO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SEU LEGADO PERMANECERÁ COMO EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E INTEGRIDADE. AO SE DESPEDIR DA VIDA PROFISSIONAL ATIVA, DESEJAMOS QUE ESTA NOVA ETAPA SEJA REPLETA DE SAÚDE, ALEGRIA, DESCANSO MERECIDO E REALIZAÇÕES PESSOAIS,

Processo N°: 32857/2025 Protocolo N°: ID: 48848 Data: 29/04/2025 16:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 43/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 21/2025: REALIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 32773/2025 Protocolo N°: ID: 48844 Data: 15/04/2025 16:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 42/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 20/2025: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 32772/2025 Protocolo N°: ID: 48843 Data: 15/04/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 40/2025
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, COM O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CONSIDERANDO QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS DIRETOS, DO QUAL SOU RELATOR. CONSIDERANDO AINDA QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO OBJETIVA REDUZIR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR, QUE HOJE É DE R$ 45.540,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) AO LIMITE MÁXIMO DE R$ 8.157,41 (OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). REQUER QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS VALORES PAGOS POR ANO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, A TÍTULO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM VIRTUDE DE SENTENÇAS JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO; 2) QUE INFORME A EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; 3) QUE INFORME, POR MEIO DE DADOS CONCRETOS, SE HOUVE O COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO COM O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE CADA ANO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, E, EM CASO POSITIVO, QUE INFORME SE HOUVE A NECESSIDADE DE APLICAR AS SITUAÇÕES CONFORME PREVISTAS NO § 19 OU NO § 20 DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 4) QUE APRESENTE RELATÓRIO DOS VALORES QUE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA DEVERÁ PAGAR, A TÍTULO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E DE PRECATÓRIO, NO PRESENTE EXERCÍCIO.

Processo N°: 32740/2025 Protocolo N°: ID: 48785 Data: 10/04/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 38/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 15/2025 E 16/2025 E 18/2025 A 28/2025, QUE CONCEDEM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO.

Processo N°: 32717/2025 Protocolo N°: ID: 48840 Data: 08/04/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 36/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR RICARDO FERREIRA DA SILVA PELA ATITUDE NOBRE E ALTRUÍSTA DE REALIZAR A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA E PROMOVENDO UM GESTO DE GENEROSIDADE ÍMPAR QUE SERVE COMO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE PARA TODA A COMUNIDADE DE NOVA VENÉCIA. À ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, E AO SEU REPRESENTANTE, SENHOR SILMAR BARBOSA NERES, PELO INCANSÁVEL TRABALHO NA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE E AMPLIANDO AS CHANCES DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR UM TRANSPLANTE. A DEDICAÇÃO DE SILMAR E DE TODA A EQUIPE DA ONG TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA FORTALECER ESSA CAUSA E SALVAR VIDAS. ESSE ATO DE DOAÇÃO, TANTO DO DOADOR QUANTO DA ONG, REPRESENTA UM GRANDE MARCO PARA NOSSA CIDADE, SENDO UM EXEMPLO DE BENEFICÊNCIA E SOLIDARIEDADE, ATITUDES ESSENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E FRATERNA. A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA É UM GESTO QUE REFLETE A VERDADEIRA ESSÊNCIA DE CUIDADO E COMPROMISSO COM A VIDA, SENDO UM ATO QUE VAI ALÉM DA GENEROSIDADE, POIS TRAZ ESPERANÇA E, MUITAS VEZES, A POSSIBILIDADE DE CURA A PACIENTES QUE ENFRENTAM DOENÇAS GRAVES. QUE SEJA DADO O DEVIDO CONHECIMENTO DESTA MOÇÃO AO DOADOR RICARDO FERREIRA DA SILVA E À ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, POR MEIO DO ENVIO DE EXPEDIENTE.

Processo N°: 32645/2025 Protocolo N°: ID: 48834 Data: 01/04/2025 17:08:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 30/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALDA MARIANO GASPAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DE 2025

Processo N°: 32584/2025 Protocolo N°: ID: 48727 Data: 25/03/2025 17:49:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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