Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: José Luiz da Silva 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E PSICOLÓGICO ANUAL POR TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32653/2025 Protocolo N°: ID: 48747 Data: 01/04/2025 19:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32652/2025 Protocolo N°: ID: 48746 Data: 01/04/2025 19:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CONCEDE A MEDALA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR JOSÉ VIDOTO SOBRINHO.
Processo N°: 32545/2025 Protocolo N°: ID: 48719 Data: 20/03/2025 10:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 64/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, TAMBÉM CONHECIDA COMO GUARDA-CORPO, DO MESMO MODELO EXISTENTE NA AVENIDA GUANABARA, PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48702 Data: 14/03/2025 10:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 1/2025: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32328/2025 Protocolo N°: ID: 48672 Data: 25/02/2025 17:11:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SÁ PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 32274/2025 Protocolo N°: ID: 48671 Data: 18/02/2025 17:10:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 16/2025, (PROTOCOLO N° 32150/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS DECORAÇÕES DE NATAL NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Processo N°: 32190/2025 Protocolo N°: ID: 48610 Data: 11/02/2025 17:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 17/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O RETOMO DA FARMÁCIA POPULAR E O ALMOXARIFADO DA SAÚDE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE ÂNGELO PIASSAROLLI, NO BAIRRO MARGARETH NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48574 Data: 07/02/2025 11:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- RELATÓRIO DETALHADO DE QUANTOS PONTOS ALUGADOS A PREFEITURA POSSUI, E QUAIS OS VALORES PAGOS NOS SEUS RESPECTIVOS ALUGUÉIS. 2- RELATÓRIO PORMENORIZADO DE QUANTOS IMÓVEIS DA PREFEITURA ESTÃO DESOCUPADOS E POR QUAIS MOTIVOS.
Processo N°: 32170/2025 Protocolo N°: ID: 48670 Data: 07/02/2025 10:57:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO Nº 15/2025, (PROTOCOLO Nº 32149/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Processo N°: 32165/2025 Protocolo N°: ID: 48609 Data: 07/02/2025 08:13:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
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