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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 299/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BONFIM.
Processo N°: 34332/2025 Protocolo N°: ID: 49363 Data: 27/11/2025 12:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 298/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 34331/2025 Protocolo N°: ID: 49361 Data: 27/11/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 166/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES): 1) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS REALIZADA, INDICANDO RUAS ATENDIDAS E DATAS DE EXECUÇÃO. 2) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA OPERAÇÃO, DISCRIMINANDO CUSTOS COM MATERIAL ASFÁLTICO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA. 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MATERIAL ASFÁLTICO, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO E PRAZO DE VIGÊNCIA. 4) QUEM EXECUTOU O SERVIÇO: EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA OU EMPRESA TERCEIRIZADA? FAVOR IDENTIFICAR A EQUIPE OU EMPRESA. 5) EXISTEM NOVAS ETAPAS DA OPERAÇÃO PREVISTAS? SE SIM, APRESENTAR O PLANEJAMENTO, RUAS QUE SERÃO INCLUÍDAS E PREVISÃO DE INÍCIO. 6) QUAL O TIPO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL ASFÁLTICO UTILIZADO, INCLUINDO TEMPERATURA DE APLICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E RECOMENDAÇÃO TÉCNICA. 7) HOUVE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O RESPONSÁVEL, RELATÓRIOS TÉCNICOS EMITIDOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
Processo N°: 34315/2025 Protocolo N°: ID: 49346 Data: 25/11/2025 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 165/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE OBRAS, E TRANSPORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUAL O STATUS ATUAL EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO? INFORMAR EMPRESA RESPONSÁVEL, SE TEM VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR TOTAL CONTRATADO. 2) QUAL A QUANTIDADE DE EQUIPES E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? ESPECIFICAR SE O CAMINHÃO DE PODA MENCIONADO FAZ PARTE DO CONTRATO VIGENTE. 3) POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO REGULAR DE PODA NÃO VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) MESES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE? INFORMAR SE HOUVE SUSPENSÃO, ATRASO, DESVIO DE FINALIDADE OU REMANEJAMENTO DE EQUIPES. 4) TEM ALGUM CAMINHÃO DE OUTRA SECRETARIA QUE VEM PRESTANDO SERVIÇO DE PODA OU CONTRATADO PRESTOU SERVIÇOS A EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ESCLARECER: SOB QUAL AUTORIZAÇÃO; COM QUAL FINALIDADE; SE HOUVE CUSTO PARA O MUNICÍPIO. 5) EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE PODA PREVENTIVA? CASO EXISTA, ENVIAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, INFORMAR PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO. 6) QUAL O NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE PODA REGISTRADAS PELA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTAS FORAM ATENDIDAS? 7) A SECRETARIA DE OBRAS EMPRESTA ALGUM VEÍCULO PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, COMO APOIO?.
Processo N°: 34314/2025 Protocolo N°: ID: 49345 Data: 25/11/2025 17:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
INSTITUI O O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34245/2025 Protocolo N°: ID: 49324 Data: 13/11/2025 12:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 158/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA E, BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. 1. QUAL O CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO AEROPORTO?. 2. POR QUAL MOTIVO HOUVE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS EM OUTRAS RUAS E PRIORIZAÇÃO DA RUA E?. 3. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO?. 4. EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA PREFEITURA SOBRE A QUALIDADE E SEQUÊNCIA DOS SERVIÇOS?. 5. QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO TOTAL DO CALÇAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO AEROPORTO?.
Processo N°: 34296/2025 Protocolo N°: ID: 49308 Data: 11/11/2025 16:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 279/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E SUBSTITUIÇÕES NAS GRADES DAS BOCAS DE LOBO DAS REDES PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA ANTÔNIO DAHER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 34270/2025 Protocolo N°: ID: 49314 Data: 07/11/2025 12:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 278/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROPORTO 2, ESPECIALMENTE NAS RUAS COM POUCA OU NENHUMA ILUMINAÇÃO.
Processo N°: 34269/2025 Protocolo N°: ID: 49313 Data: 07/11/2025 11:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 277/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA, ABRANGENDO A PARTE INTERNA, EXTERNA ONDE ESSAS ARVORES PODE VIM A DANIFICAR A ESTRUTURA DA IGREJA.
Processo N°: 34268/2025 Protocolo N°: ID: 49312 Data: 07/11/2025 11:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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