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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Fagner Baiano
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Última atualização: 16/04/2025
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Requerimento n° 35/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 2/2025 A 14/2025.
Processo N°:
32641/2025
Protocolo N°:
ID:
48805
Data:
01/04/2025 15:46:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Victor Cremasco Mendonça
,
Deneval Rocha
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48730
Data:
21/03/2025 11:15:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA DO BAIRRO FILOMENA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48729
Data:
21/03/2025 09:42:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR WALLAS RIBEIRO PEÇANHA.
Processo N°:
32542/2025
Protocolo N°:
ID:
48716
Data:
20/03/2025 10:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
D 921/2025
Indicação n° 66/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SALVADOR, AO LADO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48705
Data:
14/03/2025 12:09:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VÊM SENDO ALVO DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DA COMUNIDADE ESPORTIVA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48694
Data:
13/03/2025 11:28:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADESIVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU ALUGADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48693
Data:
13/03/2025 11:15:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO FIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ABRANGENDO DIVERSAS MODALIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AO LONGO DO ANO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48686
Data:
12/03/2025 10:02:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O VEREADOR ESTEVE NA EMEF DR ADALTON SANTOS, EM NOVA VENÉCIA, PARA OUVIR A COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAR DE PERTO AS CONDIÇÕES DA UNIDADE. DURANTE A VISITA, FORAM IDENTIFICADAS ALGUMAS NECESSIDADES URGENTES DE MELHORIAS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ENSINO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48690
Data:
07/03/2025 10:28:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O VEREADOR ESTEVE NA EMEF PROF. MARIA RODRIGUES LEITE, EM NOVA VENÉCIA, PARA OUVIR A COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAR DE PERTO AS CONDIÇÕES DA UNIDADE. DURANTE A VISITA, FORAM IDENTIFICADAS ALGUMAS NECESSIDADES URGENTES DE MELHORIAS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ENSINO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48689
Data:
07/03/2025 10:08:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
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