PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 15/2026
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DA TRAVESSIA.

Processo N°: 34718/2026 Protocolo N°: ID: 49439 Data: 26/02/2026 13:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 14/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34715/2026 Protocolo N°: ID: 49440 Data: 26/02/2026 13:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 15/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº13/2026: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO. PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34713/2026 Protocolo N°: ID: 49457 Data: 26/02/2026 13:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 13/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34708/2026 Protocolo N°: ID: 49460 Data: 26/02/2026 12:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Requerimento n° 7/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DENEVAL ROCHA (PSD), EDUARDO SOARES CESANA (PODE), FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD), LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP), MARCELO NEUMANN (DC), MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO (PSB), REGINA TOSTA MACHADO (PV), VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) E JOSÉ LUIZ DA SILVA (PODE).

Processo N°: 34630/2026 Protocolo N°: ID: 49422 Data: 10/02/2026 17:40:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 8/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEOVANI CÉLLIA.

Processo N°: 34631/2026 Protocolo N°: ID: 49423 Data: 10/02/2026 17:13:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo N°: 34613/2026 Protocolo N°: ID: 49417 Data: 06/02/2026 10:08:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

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R 446/2025

Indicação n° 9/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO, PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DO CÓRREGO DA SERRA, EM SEU TRECHO DE INFLUÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, CONTEMPLANDO DRENAGEM ESTRUTURAL, ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE ATIVA NO ENTORNO.

Processo N°: 34611/2026 Protocolo N°: ID: 49416 Data: 05/02/2026 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 7/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEF ASSENTAMENTO RODEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34584/2026 Protocolo N°: ID: 49414 Data: 28/01/2026 13:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 6/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O MATERNAL EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 34583/2026 Protocolo N°: ID: 49412 Data: 28/01/2026 12:05:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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