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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 300/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34354/2025 Protocolo N°: ID: 49369 Data: 02/12/2025 16:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 168/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA VENÉCIA/ES, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 34353/2025 Protocolo N°: ID: 49367 Data: 02/12/2025 16:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES EM EVENTOS OFICIAIS ORGANIZADOS E REALIZADOS POR ÓRGÃOS OU UNIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 34325/2025 Protocolo N°: ID: 49360 Data: 26/11/2025 12:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS E EM TODAS AS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELO PODER LESGISLATIVO.
Processo N°: 34324/2025 Protocolo N°: ID: 49358 Data: 26/11/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49359 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DA RODOVIA EDIFICADA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, ENTRE O CÓRREGO DA SERRA A SERRA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RECEBA O RECAPEAMENTO DA VIA COM NOVA CAMADA ASFÁLTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES E ALARGAMENTO/ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS.
Processo N°: 34320/2025 Protocolo N°: ID: 49356 Data: 26/11/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 294/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA MESMA.
Processo N°: 34299/2025 Protocolo N°: ID: 49354 Data: 19/11/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 293/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO POÇÃO, DISTRITO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34298/2025 Protocolo N°: ID: 49352 Data: 19/11/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
DENOMINA RODOVIA NICOLAU CESCONETTO O TRECHO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/SERRA DE BAIXO À COMUNIDADE SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34283/2025 Protocolo N°: ID: 49335 Data: 18/11/2025 16:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 287/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.788/2024 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A FIM DE TORNAR A RUA MARIA DA PENHA MASARIN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MASARIN, COMO ÁREA DE EIXO COMERCIAL.
Processo N°: 34272/2025 Protocolo N°: ID: 49337 Data: 17/11/2025 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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