PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 333452/2025 Protocolo N°: ID: 49026 Data: 17/07/2025 10:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 91/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - MANIFESTAMOS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO NOÉ DE SENA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO BIÉ.

Processo N°: 33324/2025 Protocolo N°: ID: 48988 Data: 08/07/2025 17:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 161/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA (7 DE SETEMBRO), UTILIZE A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS, GRUPOS CULTURAIS, MILITARES, BANDAS MARCIAIS, GRUPOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

Processo N°: 33262/2025 Protocolo N°: ID: 48950 Data: 26/06/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 159/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DISPONIBILIZE APOIO EM FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 75ª FESTA DA COMUNIDADE DO VELOSO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS: CULTURA E TURISMO: PALCO, SOM E LUZ; AGRICULTURA: ABERTURA DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO, CARRO PIPA; SAÚDE: EQUIPE DE PROFISSIONAIS E AMBULÂNCIA; OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE VIAS, INDICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA QUE ESTE IMPORTANTE EVENTO FESTIVO SEJA REALIZADO COM SUCESSO.

Processo N°: 33224/2025 Protocolo N°: ID: 48948 Data: 23/06/2025 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 156/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO CIMADOM, DO BAIRRO RÚBIA, CAPS NO BAIRRO ALTOÉ, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E SAMU.

Processo N°: 33211/2025 Protocolo N°: ID: 48945 Data: 18/06/2025 13:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 155/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CECÍLIA JACOB BORGES, NO PATRIMÔNIO SÃO LUIZ REI.

Processo N°: 33210/2025 Protocolo N°: ID: 48944 Data: 18/06/2025 10:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 154/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE AS DEVOLUÇÕES OBRIGATÓRIAS FEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA, AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, SEJAM REVERTIDAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO. ENTIDADES COMO: CASA DO VOVÔ; LAR DE ABIGAIL; PROJETO VIDA; ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CHAPADINHA; AASERDEQ; ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM E APAE.

Processo N°: 33209/2025 Protocolo N°: ID: 48939 Data: 18/06/2025 10:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Requerimento n° 79/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER(EM), COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS COSTA VIANA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2025.

Processo N°: 33194/2025 Protocolo N°: ID: 48920 Data: 17/06/2025 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

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Requerimento n° 78/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDI BUGE, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2025.

Processo N°: 33193/2025 Protocolo N°: ID: 48919 Data: 17/06/2025 16:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Requerimento n° 77/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, COM O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) TRAMITA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025, QUE INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JÁ COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. POR SE TRATAR DE PROPOSTA COM RELEVANTE IMPACTO FINANCEIRO, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO: CASO ESSA MATÉRIA SEJA APROVADA, QUAL IMPACTO CAUSARÁ E SE CAUSARÁ INVIABILIDADE FINANCEIRA NA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE PREJUDICARÁ O ANDAMENTO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE CONTRATOS VIGENTES E, POR FIM, SE PODE PREJUDICAR OS CIDADÃOS E A SOCIEDADE?

Processo N°: 33148/2025 Protocolo N°: ID: 48915 Data: 10/06/2025 14:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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