PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIMI DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49347 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado

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PROCESSO

Requerimento n° 154/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITO, O ACESSO E ENVIO DOS SEGUINTES RELATÓRIOS, EXTRAÍDOS DO SISTEMA RG SYSTEM (OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE UTILIZADO PARA ESTE FIM): 1) RELATÓRIO DETALHADO DE ATENDIMENTO MÉDICO: INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS ATENDIMENTOS/CONSULTAS REALIZADOS PELOS MÉDICOS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO; O RELATÓRIO DEVE COBRIR UM PERÍODO ESPECÍFICO QUE COMPREENDE ENTRE 01/01/2025 A 31/10/2025; 2) RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS E AGENDAS: RELATÓRIO QUE DEMONSTRE A UTILIZAÇÃO DAS AGENDAS E OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELOS MÉDICOS (LANÇAMENTOS FEITOS NO SISTEMA RG SYSTEM); 3) RELATÓRIO DE LANÇAMENTO DE CONSULTAS: COMPROVAÇÃO DO LANÇAMENTO DAS CONSULTAS NO SISTEMA, INDICANDO O VOLUME DE CONSULTAS REGISTRADAS POR MÉDICO E POR UNIDADE, INCLUINDO HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS E O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR DIA.

Processo N°: 34259/2025 Protocolo N°: ID: 49302 Data: 06/11/2025 12:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Requerimento n° 150/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES COMPLETAS OU DA CLAREZA NA RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N° 264/25/PACS-ESF, QUE SERVIU COMO BASE PARA A SOLICITAÇÃO INICIAL DE VOSSA SENHORIA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 112/2025, VENHO POR MEIO DESTE REINTEGRAR O PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE OBTER OS DADOS DETALHADOS. O OFÍCIO N° 112/2025 SOLICITAVA, ESPECIFICAMENTE, DADOS REFERENTES AO USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELOS AGENTES DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS GENTILMENTE O PROVIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES OU A REANÁLISE DA SOLICITAÇÃO ORIGINAL, GARANTINDO A COMPLETUDE DOS DADOS NECESSÁRIOS: DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1) QUAIS AS CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, NO SISTEMA RG SYSTEM; 2) QUAIS SÃO AS CONFIGURAÇÕES E O SISTEMA OPERACIONAL ATUAL DOS TABLETS CONTRATADO; 3) QUAIS SÃO AS CONFIGURAÇÕES E O SISTEMA OPERACIONAL ATUAL DOS TABLETS DA SAÚDE; QUAL O MOTIVO DO NÃO USO DOS TABLETS PERTENCENTES À SAÚDE. SE FOR PROBLEMAS TÉCNICOS, QUAIS SÃO OS PROBLEMAS; 4) QUAL O QUANTITATIVO DE TABLETS QUEBRADOS, E SEM FUNCIONAMENTO; 5) LAUDO TÉCNICO ATESTANDO OS PROBLEMAS DE CADA TABLET INUTILIZADO; 6) FOI FEITO ALGUM TERMO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES QUE OS UTILIZAVAM. SE SIM, SOLICITAMOS UMA CÓPIA DO MESMO; 7) EM 2022 ACONTECEU A ENTREGA DE 115 TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS), PARA UTILIZAÇÃO NO DIA A DIA DE TRABALHO, PORTANTO, NOTA-SE QUE AS PROFISSIONAIS NÃO ESTÃO FAZENDO O USO DOS EQUIPAMENTOS, QUAL A FINALIDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS; 8) QUANTOS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? EXISTE ALGUM EQUIPAMENTO QUE ESTÁ COM DEFEITO; 9) NO ANO DE 2025 HOUVE A LOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70 (SETENTA) EQUIPAMENTOS DA MESMA CLASSE (TABLETS), QUAL A FINALIDADE DOS EQUIPAMENTOS; 10) OS EQUIPAMENTOS LOCADOS CONTAM COM ALGUM TIPO DE SEGURO, QUE CUBRA PROBLEMAS TÉCNICOS E 11) REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS SETENTA NOVOS TABLETS LOCADOS

Processo N°: 34242/2025 Protocolo N°: ID: 49301 Data: 05/11/2025 09:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE AMBULÂNCIAS E EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBERTURA DE EVENTOS DE INICIATIVA PRIVADA OU PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34141/2025 Protocolo N°: ID: 49257 Data: 20/10/2025 08:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 261/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODE), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO ALTOÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34140/2025 Protocolo N°: ID: 49260 Data: 20/10/2025 08:28:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 253/2025
OS VEREADORES EDUARDO SOARES CESANA (PODE) E VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E CALÇADA CIDADÃ NO CAMPO BOM DE BOLA, SITUADA NO BAIRRO ALTOÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34101/2025 Protocolo N°: ID: 49240 Data: 14/10/2025 13:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Victor Cremasco Mendonça

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DENOMINA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 10091, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.

Processo N°: 34100/2025 Protocolo N°: ID: 49247 Data: 14/10/2025 13:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34084/2025 Protocolo N°: ID: 49228 Data: 09/10/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana

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