PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 68/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1. RELAÇÃO COMPLETA DO NÚMERO ATUAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATUANTES NO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO: O NÚMERO TOTAL DE AGENTES ATUALMENTE EM EXERCÍCIO; O SE HÁ VAGAS ABERTAS OU DÉFICIT NO QUADRO. 2. INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES, INCLUINDO: O COMO ESTÁ ORGANIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS NO MUNICÍPIO (ZONA URBANA RURAL); O QUANTIDADE DE AGENTES POR ÁREA/REGIÃO; O CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESSA DIVISÃO.

Processo N°: 33079/2025 Protocolo N°: ID: 48880 Data: 30/05/2025 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 64/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR RÔMULO DELBONI DOS SANTOS, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICANDO POSSÍVEIS NECESSIDADES, MELHORIAS E SOLUÇÕES PARA A ÁREA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1. RELAÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO: • QUAIS ÔNIBUS ESTÃO ATUALMENTE ATIVOS E INATIVOS; • QUAIS ÔNIBUS SÃO PRÓPRIOS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; • ANO DE AQUISIÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO; • LINHA OU ITINERÁRIO QUE CADA ÔNIBUS ATENDE ATUALMENTE; • CAPACIDADE DE TRANSPORTE, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE ALUNOS SENTADOS QUE CADA VEÍCULO COMPORTA. 2. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, INCLUINDO: • COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS; • SE EXISTEM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PROGRAMADAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL A PERIODICIDADE E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA SUA EXECUÇÃO.

Processo N°: 33035/2025 Protocolo N°: ID: 48879 Data: 27/05/2025 15:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇO FÍSICO DIÁRIO.

Processo N°: 33013/2025 Protocolo N°: ID: 48875 Data: 26/05/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 56/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON, POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO, ÀS CAUSAS SOCIAIS E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.

Processo N°: 32920/2025 Protocolo N°: ID: 48867 Data: 13/05/2025 17:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 54/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR, NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA, MORADORA DE NOVA VENÉCIA/ES, É ARTESÃ DESDE OS 12 ANOS DE IDADE, E ATUALMENTE COM 43 ANOS CONTINUA A EXERCER ESSA PROFISSÃO COM MUITO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

Processo N°: 32892/2025 Protocolo N°: ID: 48866 Data: 06/05/2025 16:45:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 121/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DOUTOR EDUARDO DURÃO CUNHA.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48832 Data: 06/05/2025 16:30:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Expediente

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 50/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GLEISON DE SOUSA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Processo N°: 32858/2025 Protocolo N°: ID: 48849 Data: 29/04/2025 17:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 49/2025
0(S) VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO(S), USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE IHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, POR INICIATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO EXTERNAR SEUS SINCEROS PARABÉNS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO SOUZA LIMA, PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS 37 ANOS E 24 DIAS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO VENECIANO. DURANTE MAIS DE TRÊS DÉCADAS, PAULO ROBERTO SOUZA LIMA EXERCEU COM ZELO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PARA O FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SEU LEGADO PERMANECERÁ COMO EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E INTEGRIDADE. AO SE DESPEDIR DA VIDA PROFISSIONAL ATIVA, DESEJAMOS QUE ESTA NOVA ETAPA SEJA REPLETA DE SAÚDE, ALEGRIA, DESCANSO MERECIDO E REALIZAÇÕES PESSOAIS,

Processo N°: 32857/2025 Protocolo N°: ID: 48848 Data: 29/04/2025 16:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 45/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FÁVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE CADA ESPAÇO FÍSICO (ENDEREÇO, FINALIDADE DE USO, SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENTRE OUTROS DADOS PERTINENTES); 2- DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR CADA IMÓVEL ALUGADO, ESPECIFICANDO EVENTUAIS REAJUSTES, ÍNDICES APLICADOS E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS; 3- QUANTITATIVO DE SERVIDORES LOTADOS OU EM ATUAÇÃO EM CADA UM DOS ESPAÇOS ALUGADOS ESPECIFICANDO AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS E OS VÍNCULOS FUNCIONAIS.

Processo N°: 32783/2025 Protocolo N°: ID: 48846 Data: 15/04/2025 18:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe