PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 39/2024
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, QUE FORNEÇA O CORDÃO DE GIRASSOL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO OU DOENÇA OCULTA, A FIM DE FACILITAR QUE ESSAS PESSOAS SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E TENHAM SEUS DIREITOS GARANTIDOS, PRINCIPALMENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL.

Processo N°: 30620/2024 Protocolo N°: ID: 48127 Data: 05/05/2024 12:51:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 27/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 121, § 3º, INCISO VII, E O ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 19/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE);

Processo N°: 30610/2024 Protocolo N°: ID: 48134 Data: 30/04/2024 17:24:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 26/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - A SENHORA MARIA DE LOURDES BARBOSA SALMORA, FALECEU NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE ABRIL DE 2024, AOS 59 ANOS.

Processo N°: 30609/2024 Protocolo N°: ID: 48133 Data: 30/04/2024 17:08:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 25/2024
O VEREADOR ROAN REGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE NOVA VENÉCIA EM ABRIL DE 2024. 2 - INFORMAÇÕES ACERCA DE REQUISITOS E APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE CURSOS REALIZADOS PELOS EMPREGADOS OU FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DA EMPRESA QUE FOI RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE NOVA VENÉCIA EM ABRIL DE 2024. 3 - INFORMAÇÕES SE OS EMPREGADOS OU AGENTES DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO, E RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE NOVA VENÉCIA EM ABRIL DE 2024, POSSUEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PARA USAR OU PORTAR ARMA BRANCA DURANTE OS SERVIÇOS NO EVENTO. 4 - INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS SOBRE UM SEGURANÇA DA EMPRESA CONTRATADA NA FESTA E QUE ESTAVA PRESTANDO SERVIÇOS, PORTANDO E OSTENTANDO UMA FACA, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Processo N°: 30608/2024 Protocolo N°: ID: 48138 Data: 30/04/2024 16:54:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 22/2024
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, E, CONSIDERANDO QUE FORA PROTOCOLIZADO NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REQUERIMENTO Nº 7/2024, CUJO OBJETO SOLICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E DA CONTROLADORIA ACERCA DA NEGATIVA DE DIÁRIAS E PERNOITES, DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO; CONSIDERANDO QUE JÁ SE PASSARAM MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM O AUTOR RECEBER AS INFORMAÇÕES; REQUER ASSIM O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 7/2024, E O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ATENDIDO.

Processo N°: 30589/2024 Protocolo N°: ID: 48131 Data: 23/04/2024 15:06:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 13/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 30441/2024 Protocolo N°: ID: 48094 Data: 26/03/2024 18:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 12/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 121, § 3º, INCISO VII, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1 - PROJETO DE LEI Nº 12/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.454, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE LEI Nº 14/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E REVOGA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.049, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3- PROJETO DE LEI Nº 15/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO A – EXECUTIVO GERAL (CNPJ 27.167.428/0001-80) DO ANEXO I E AO ANEXO III DA LEI Nº 2.025, DE 20 DEZEMBRO DE 1994 E TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 4- PROJETO DE LEI Nº 16/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 3.195, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5- PROJETO DE LEI Nº 17/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II E INSERE ANEXO III NA LEI N° 3.750, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, QUE DEFINIU CRITÉRIOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. 6- PROJETO DE LEI Nº 11/2024: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7- PROJETO DE LEI Nº 13/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA. 8- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 30440/2024 Protocolo N°: ID: 48093 Data: 26/03/2024 17:25:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR EDUARDO SEIBEL.

Processo N°: 30389/2024 Protocolo N°: ID: 48098 Data: 20/03/2024 11:41:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 8/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - O SENHOR CLERIS OSVALDO LUBIANA, POPULAR TIRUTA, FALECEU NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE MARÇO DE 2024, AOS 60 ANOS.

Processo N°: 30382/2024 Protocolo N°: ID: 48092 Data: 19/03/2024 17:21:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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