PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O LIONS CLUB DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.048, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.

Processo N°: 31726/2024 Protocolo N°: ID: 48512 Data: 22/11/2024 08:35:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 98/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE ENVIOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES PELO RECONHECIMENTO E APLAUSO AO EX-GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO.

Processo N°: 31715/2024 Protocolo N°: ID: 48676 Data: 21/11/2024 12:10:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 105/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: 1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O LIONS CLUB DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.046, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.

Processo N°: 31864/2024 Protocolo N°: ID: 48632 Data: 11/11/2024 11:20:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 95/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIETTE PEREIRA DAS NEVES, CONHECIDO COMO ELIETTE BARBEIRO.

Processo N°: 31641/2024 Protocolo N°: ID: 48626 Data: 05/11/2024 17:16:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 94/2024
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 36 E 37, DA LEI Nº 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).

Processo N°: 31639/2024 Protocolo N°: ID: 48625 Data: 05/11/2024 15:53:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 91/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SALVADOR MIGUEL CALVI, DE 68 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Processo N°: 31570/2024 Protocolo N°: ID: 48623 Data: 22/10/2024 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 90/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS DE 46/2024 A 58/2024, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEI BRAVIN A DIVERSOS CIDADÃOS.

Processo N°: 31569/2024 Protocolo N°: ID: 48622 Data: 22/10/2024 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 86/2024
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COM O ART. 108, INCISO IX, E COM O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO SUA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 47/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM DOBRO SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.

Processo N°: 31512/2024 Protocolo N°: ID: 48620 Data: 15/10/2024 17:04:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 81/2024
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OU APLAUSOS À SENHORA ROSANIA MACEDO LOBATO VARGA.

Processo N°: 31466/2024 Protocolo N°: ID: 48618 Data: 08/10/2024 17:03:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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