PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 98/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE ENVIOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES PELO RECONHECIMENTO E APLAUSO AO EX-GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO.

Processo N°: 31715/2024 Protocolo N°: ID: 48676 Data: 21/11/2024 12:10:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Indicação n° 100/2024
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48547 Data: 08/11/2024 10:08:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette

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Requerimento n° 95/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIETTE PEREIRA DAS NEVES, CONHECIDO COMO ELIETTE BARBEIRO.

Processo N°: 31641/2024 Protocolo N°: ID: 48626 Data: 05/11/2024 17:16:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 91/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SALVADOR MIGUEL CALVI, DE 68 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Processo N°: 31570/2024 Protocolo N°: ID: 48623 Data: 22/10/2024 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 90/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS DE 46/2024 A 58/2024, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEI BRAVIN A DIVERSOS CIDADÃOS.

Processo N°: 31569/2024 Protocolo N°: ID: 48622 Data: 22/10/2024 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 76/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZAURA OLIOSI BRESSALE, 87 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Processo N°: 31405/2024 Protocolo N°: ID: 48614 Data: 24/09/2024 17:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 75/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ÂNGELA MARIA VERONEZ OLIOSI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Processo N°: 31402/2024 Protocolo N°: ID: 48613 Data: 24/09/2024 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 62/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DE VEREADORES, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 31193/2024 Protocolo N°: ID: 48390 Data: 13/08/2024 17:13:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Valdecir Silvestre Juliatti

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Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NOROESTE EM NOVA VENECIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 31166/2024 Protocolo N°: ID: 48372 Data: 07/08/2024 09:19:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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R 435/2024

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