PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 98/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE ENVIOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES PELO RECONHECIMENTO E APLAUSO AO EX-GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO.

Processo N°: 31715/2024 Protocolo N°: ID: 48676 Data: 21/11/2024 12:10:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 95/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIETTE PEREIRA DAS NEVES, CONHECIDO COMO ELIETTE BARBEIRO.

Processo N°: 31641/2024 Protocolo N°: ID: 48626 Data: 05/11/2024 17:16:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 91/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE SALVADOR MIGUEL CALVI, DE 68 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Processo N°: 31570/2024 Protocolo N°: ID: 48623 Data: 22/10/2024 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 90/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS DE 46/2024 A 58/2024, QUE CONCEDEM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEI BRAVIN A DIVERSOS CIDADÃOS.

Processo N°: 31569/2024 Protocolo N°: ID: 48622 Data: 22/10/2024 17:10:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 76/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZAURA OLIOSI BRESSALE, 87 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Processo N°: 31405/2024 Protocolo N°: ID: 48614 Data: 24/09/2024 17:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 75/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ÂNGELA MARIA VERONEZ OLIOSI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Processo N°: 31402/2024 Protocolo N°: ID: 48613 Data: 24/09/2024 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 60/2024
A VEREADORA MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ (PSB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 88, ARTIGO 108, ARTIGO 121, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10 HORAS, OU EM SESSÃO MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL À DATA DO PROTOCOLO, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 31, DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ (PSB).

Processo N°: 31189/2024 Protocolo N°: ID: 48378 Data: 12/08/2024 12:39:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ

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Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NOROESTE EM NOVA VENECIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 31166/2024 Protocolo N°: ID: 48372 Data: 07/08/2024 09:19:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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R 435/2024

Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DENOMINA DE LÉLIA PIANNA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10191.

Processo N°: 31131/2024 Protocolo N°: ID: 48355 Data: 31/07/2024 09:03:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ

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L 3817/2024

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