PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 108/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 31908/2024 Protocolo N°: ID: 48634 Data: 17/12/2024 17:07:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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PROCESSO

Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Indicação n° 110/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS QUE LIGA AO FÓRUM E A IGREJA MATRIZ DE SÃO MARCOS EM NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48557 Data: 10/12/2024 16:58:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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Indicação n° 109/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APRIMORAR AINDA MAIS A PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48556 Data: 10/12/2024 16:49:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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Indicação n° 108/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO III DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII DO ART. 108, E PELO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MODERNA, TECNOLÓGICA E INFORMATIZADA.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48555 Data: 10/12/2024 16:43:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti

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L 3832/2024

Requerimento n° 102/2024
OS VEREADORES ANDRÉ NETO ZEN, DENEVAL ROCHA E OTAMIR CARLONI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TITULAR DA PASTA SENHOR ALESSANDRO DE SOUZA BONOMO, PARA QUE COMPAREÇA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SE POSSÍVEL NA TRIBUNA, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADO A COLETA DE ENTULHOS EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS QUE ESTÁ EM COLAPSO.

Processo N°: 31825/2024 Protocolo N°: ID: 48640 Data: 03/12/2024 17:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, Otamir Carloni

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Indicação n° 106/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA GUANABARA, EM FRENTE O 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48553 Data: 26/11/2024 15:45:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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Requerimento n° 98/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE ENVIOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES PELO RECONHECIMENTO E APLAUSO AO EX-GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO.

Processo N°: 31715/2024 Protocolo N°: ID: 48676 Data: 21/11/2024 12:10:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Indicação n° 103/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48550 Data: 14/11/2024 10:15:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen

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