PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Requerimento n° 51/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, O INCISO IX, E O ART. 121, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 50/2020, DE AUTORIA DOS REQUERENTES.

Processo N°: 25219/2020 Protocolo N°: ID: 4886 Data: 01/12/2020 16:38:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, Jose Luiz da Silva, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 43/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS CARLOS FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2020.

Processo N°: 25065/2020 Protocolo N°: ID: 4881 Data: 08/09/2020 17:25:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 40/2020
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO INCISO V, § 1°, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO N° 110/2019 QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, INCLUSIVE COM COBERTURA E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

Processo N°: 25062/2020 Protocolo N°: ID: 4878 Data: 08/09/2020 17:05:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 39/2020
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 24/2020 QUE DENOMINA RUA JOSÉ FLORES NO BAIRRO FILOMENA NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 25052/2020 Protocolo N°: ID: 4877 Data: 02/09/2020 10:20:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 28/2020
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DOS PATRIMÔNIOS DE CEDROLÂNDIA E GUARAREMA DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 25003/2020 Protocolo N°: ID: 4693 Data: 21/08/2020 08:45:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 35/2020
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA FINS DE PRODUZIR ESTOUROS E ESTAMPIDO EM LOCAIS FECHADOS OU ABERTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU ARTEFATOS DESSA NATUREZA EM ESPETÁCULOS E SHOWS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSIEL SANTANA, COM AS EMENDAS APROVADAS, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24964/2020 Protocolo N°: ID: 4876 Data: 04/08/2020 17:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 34/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR JUSSIMAR MENEGASSI PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2020.

Processo N°: 24954/2020 Protocolo N°: ID: 4875 Data: 28/07/2020 17:33:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 33/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SR. MARCOS DE LIMA JÁCOME PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.

Processo N°: 24953/2020 Protocolo N°: ID: 4874 Data: 28/07/2020 17:24:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 32/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ALCIR DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 15 DE JULHO DE 2020,

Processo N°: 24952/2020 Protocolo N°: ID: 4872 Data: 28/07/2020 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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