PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 43/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS CARLOS FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2020.

Processo N°: 25065/2020 Protocolo N°: ID: 4881 Data: 08/09/2020 17:25:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 35/2020
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA FINS DE PRODUZIR ESTOUROS E ESTAMPIDO EM LOCAIS FECHADOS OU ABERTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU ARTEFATOS DESSA NATUREZA EM ESPETÁCULOS E SHOWS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSIEL SANTANA, COM AS EMENDAS APROVADAS, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24964/2020 Protocolo N°: ID: 4876 Data: 04/08/2020 17:23:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 34/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR JUSSIMAR MENEGASSI PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2020.

Processo N°: 24954/2020 Protocolo N°: ID: 4875 Data: 28/07/2020 17:33:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 33/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SR. MARCOS DE LIMA JÁCOME PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.

Processo N°: 24953/2020 Protocolo N°: ID: 4874 Data: 28/07/2020 17:24:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 32/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ALCIR DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 15 DE JULHO DE 2020,

Processo N°: 24952/2020 Protocolo N°: ID: 4872 Data: 28/07/2020 17:17:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 31/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSANE TEIXEIRA LAGE DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2020.

Processo N°: 24932/2020 Protocolo N°: ID: 4660 Data: 21/07/2020 17:16:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 30/2020
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT), COM A EMENDA APROVADA, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24837/2020 Protocolo N°: ID: 5079 Data: 19/05/2020 17:36:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 29/2020
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE GABRIELA DOS SANTOS DARÓS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2020.

Processo N°: 24837/2020 Protocolo N°: ID: 4871 Data: 19/05/2020 17:28:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 28/2020
O VEREADOR JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRA. LECY DA SILVA POSSEBON, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2020, COM 61 ANOS DE IDADE.

Processo N°: 24835/2020 Protocolo N°: ID: 4870 Data: 19/05/2020 17:05:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe