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  LEI ORDINÁRIA 2.025/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.991/1994 09/08/1994Menciona
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaarts. 44, § 1º, I, "b" e "c", 64, XXII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.807/2024 01/07/2024Menciona
LEI ORDINÁRIA3.794/2024 04/04/2024AlteraQuadro A - Executivo Geral (CNPJ 27.167.428/0001-80) do Anexo I - Cargos e Carreiras ; Anexo III - Descrição dos Cargos
LEI ORDINÁRIA3.773/2023 04/12/2023Alteraquadros A - Executivo Geral (CNPJ 27.167.428/0001-80), B - Secretária Municipal de Saúde (CNPJ nº 14.785.598/0001-86) e C - Secretaria Municipal de Assistência Social (CNPJ nº 14.414.077/0001-12) do Anexo I - Cargos e Carreiras; Anexo III
LEI ORDINÁRIA3.757/2023 05/10/2023AlteraDescrição dos Cargos do Anexo III
LEI ORDINÁRIA3.711/2023 18/04/2023MencionaAnexo II e III
LEI ORDINÁRIA3.708/2023 18/04/2023AlteraAnexo II
LEI ORDINÁRIA3.707/2023 18/04/2023Mencionaart. 10
LEI ORDINÁRIA3.662/2022 02/08/2022MencionaAnexo I, Quadro A; Anexo I, Quadro B; Anexo I, Quadro C; Anexos II e III
LEI ORDINÁRIA3.661/2022 02/08/2022MencionaArt. 9º; Art. 10
LEI ORDINÁRIA3.655/2022 31/05/2022AlteraQuadro A - Executivo Geral do Anexo I
LEI ORDINÁRIA3.633/2022 12/01/2022AlteraAnexo II – Administrativo
LEI ORDINÁRIA3.632/2022 12/01/2022Mencionaart. 10; art. 9º;
LEI ORDINÁRIA3.632/2022 12/01/2022Menciona
LEI ORDINÁRIA3.548/2020 16/04/2020AlteraAnexo I; anexo III; e inciso VII, do art. 3°;
PORTARIA2.232/2020 13/03/2020MencionaAnexo I
LEI ORDINÁRIA3.525/2019 18/07/2019AlteraAnexo II
PORTARIA2.166/2019 08/07/2019MencionaAnexo II
LEI ORDINÁRIA3.465/2018 02/08/2018AlteraAnexo II
PORTARIA1.985/2018 16/07/2018MencionaPlano de Carreira dos Servidores Públicos
LEI ORDINÁRIA3.421/2017 28/09/2017AlteraCargo do Anexo II
LEI ORDINÁRIA3.421/2017 28/09/2017MencionaAnexo II
LEI ORDINÁRIA3.330/2015 02/07/2015AlteraANEXO I
LEI ORDINÁRIA3.330/2015 02/07/2015IncluiANEXO III
LEI ORDINÁRIA3.244/2013 28/10/2013Revogaarts. 14-A e 14-B
LEI ORDINÁRIA3.130/2011 17/11/2011Menciona
LEI ORDINÁRIA3.114/2011 21/07/2011AlteraANEXO I
LEI ORDINÁRIA3.108/2011 22/06/2011MencionaART. 10
LEI ORDINÁRIA2.705/2005 29/06/2005AlteraAnexo II
LEI ORDINÁRIA2.360/1999 01/09/1999Alteraanexo I
LEI ORDINÁRIA2.360/1999 01/09/1999IncluiCargo de operador de tratores pneumáticos

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