Melhore sua busca

  PORTARIA 1.985/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.421/2017 28/09/2017MencionaAuditor Fiscal de Tributos
LEI ORDINÁRIA3.195/2013 30/01/2013MencionaProcuradoria Geral
LEI ORDINÁRIA3.005/2010 19/02/2010MencionaGratificação às Categorias Profissionais
LEI ORDINÁRIA2.868/2009 08/01/2009MencionaContratação Temporária
LEI ORDINÁRIA2.025/1994 20/12/1994MencionaPlano de Carreira dos Servidores Públicos
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.