Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juarez Oliosi 
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Última atualização: 18/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31828/2024 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 04/12/2024 09:04:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3833/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3832/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA (APMAT).
Processo N°: 31407/2024 Protocolo N°: ID: 48498 Data: 25/09/2024 08:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
L 3824/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3770/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE MASSAS FORTALEZA – ACMF, COM SEDE NO CÓRREGO DA PERDIDA, DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27513/2022 Protocolo N°: ID: 5466 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado
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PROCESSO
L 3675/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2021
REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.428/2017, QUE PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR CINCO ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO.
Processo N°: 25415/2021 Protocolo N°: ID: 4746 Data: 19/02/2021 10:43:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3596/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
ALTERA O NOME DA RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SANTA EMILIE DE VILLENEUVE.
Processo N°: 24980/2020 Protocolo N°: ID: 4672 Data: 12/08/2020 11:36:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
L 3172/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO DO BAIRRO RÚBIA DE NOVA VENÉCIA–ES, COMO ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO ORMAN CARDOSO TOSCANO.
Processo N°: 24962/2020 Protocolo N°: ID: 4665 Data: 31/07/2020 10:32:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
L 3562/2020
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