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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PASTA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31807/2024 Protocolo N°: ID: 48520 Data: 29/11/2024 10:54:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 57 DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31797/2024 Protocolo N°: ID: 48515 Data: 28/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SINCRONIZADAS ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS, SENDO UM DELES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E O OUTRO EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA.
Processo N°: 31796/2024 Protocolo N°: ID: 48514 Data: 28/11/2024 10:29:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O PROGRAMA “CASA DE PASSAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31742/2024 Protocolo N°: ID: 48513 Data: 25/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Indicação n° 68/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48482 Data: 11/09/2024 08:12:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Requerimento n° 64/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA INTEGRAL DA RECOMENDAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ATINENTES AO' PAGAMENTO DAS DIÁRIAS REALIZADAS NO ANO DE 2023. REQUER AINDA, CASO NÃO FAÇA PARTE DA RECOMENDAÇÃO ACIMA, A DEFESA REALIZADA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAQUELE ÓRGÃO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 31195/2024 Protocolo N°: ID: 48473 Data: 13/08/2024 17:24:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Requerimento n° 63/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODOS OS VEREADORES, BEM COMO ESTE VEREADOR REQUERENTE, QUE PARTICIPARAM DE CURSO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE. TAL SOLICITAÇÃO DEVERÁ COMPREENDER SOMETE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, UMA VEZ QUE O REFERIDO DIA TROUXE DIVERGÊNCIA NESTA CASA DE LEIS. REQUER AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO ENCAMINHADO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 31194/2024 Protocolo N°: ID: 48420 Data: 13/08/2024 17:15:41 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Requerimento n° 61/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, RELATÓRIO PORMENORIZADO DAS DIÁRIAS E PERNOITES DEFERIDAS EM FAVOR DO VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DEVENDO O RELATÓRIO CONSTAR O LOCAL BEM COMO A SAÍDA E RETOMO DO VEREADOR, MOTIVAÇÃO, E MEIO DE LOCOMOÇÃO USADO PARA AS VIAGENS. REQUER AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO ENCAMINHADO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 31162/2024 Protocolo N°: ID: 48417 Data: 13/08/2024 17:06:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 31125/2024 Protocolo N°: ID: 48389 Data: 30/07/2024 16:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Indicação n° 46/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE NO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER DA SILVA FAGUNDES, QUE PROVIDENCIE A GUARNIÇÃO DE VIGIAS NAS QUADRAS DOS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE A VANDALISMOS COMO OS BAIRROS ALTÓE, BONFIM, MONTE CASTELO E AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48234 Data: 05/06/2024 09:17:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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